05/10/2010

Aposentadoria Especial


Definição: Aposentadoria especial é o benefício concedido ao segurado ou à segurada que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Seria uma espécie de compensação  pelo desgaste sofrido por lidar com esses  fatores, exigindo assim, um tempo menor de serviço para que essa exposição não se torne fatal a quem labora nessas condições. De acordo com o risco o tempo pode ser 25, 20 ou 15 anos. Pode parecer um tiro no pé, pois sabemos que quanto mais cedo nos aposentamos menor será o valor da aposentadoria, podendo chegar a mais de 60% em determinados casos.
A vantagem é que ao comprovar esse tempo, não há observância de idade mínima e não será aplicado o temível fator previdenciário que reduz substancialmente o valor da aposentadoria.  Também é possível converter o tempo que trabalhou parcialmente nessas condições em tempo comum para a concessão da  aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, mas sujeito as condições características desses benefícios. O reflexo se dará no tempo de contribuição.
Bom, pensaria o cirurgião-dentista, tendo em vista a minha exposição permanente aos agentes nocivos/prejudiciais à saúde, manipulando material infecto-contagiante quando examino os dentes e a cavidade bucal, radiações ionizantes, o ruído do micro motor e a  postura da cervical posso requerer a aposentadoria aos 25 anos de  serviço.
Sim, todavia o INSS tem criado empecilhos para a aposentadoria especial, face a legislação e para aqueles  profissionais liberais que exercem a atividade exclusivamente em seu consultório, sem vínculo empregatício, portando desprovídos do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, fornecido pelo empregador.
How Do I Do It. Para o exemplo do dentista que trabalha em consultório próprio, o caminho será demonstrar através de laudos técnicos a sua exposição aos agentes nocívos e comprovar a atividade através de fichas de atendimento , pagamento do sindicato, conselho etc... preenchido estes requisitos, deverá solicitar administrativamente junto ao INSS o pedido de sua aposentadoria; lembrando que o INSS não costuma reconhecer esse direito o segurado deverá obtê-lo na forma judicial. Vale a pena!