20/01/2011

Revisão da aposentadoria: Benefício limitado ao teto


Como sabemos a Previdência estabelece  um valor máximo  para o pagamento de benefícios dos segurados que é o teto máximo. Hoje o valor é de R$ 3.689,66 .   A polêmica envolve aposentadorias com benefícios iniciados entre julho de 1988 e dezembro de 2003; ocorreu que no primeiro pagamento, a média dos salários-de-contribuição foi limitada ao teto da época   e em regra, após o primeiro reajuste, não se levou em consideração  o execedente  remanescente para os próximos reajustes. Veja um exemplo sobre esse reajuste e o que fazer para....

     
Exemplo:

data do início do benefício: 01/12/1995.
Salário de benefício real :  R$ 850,00
Teto dos benefícios previdenciários em 02/1995 : R$ 582,86
Coeficiente de teto em 02/1995: R$ 850,00 / R$ 582,86  = 1,4583   ou 45,83%
1º reajuste do benefício (05/19950 ; 1,15105 ou 15,105% (proporcional à DIB)
1º reajuste com aplicação do coeficiente de teto : 1,4583 x 1,15105  = 1,6786 ou 67,86%
Renda real após o 1º reajuste (em 05/1995): R$ 582,86 x 1,6786 = R$ 978,39 (sem limitação ao teto)
Novo teto em  em 05/1995 (divulgado pelo INSS) : R$ 832,66
Valor do Benefício após o 1º reajuste (em 05/1995) = R$ 832,66 (houve limitação ao teto , pois  R$     978,39 extrapolou o teto)
Remanescente do coeficiente de teto em 05/1995: R$ 978,39 / R$ 832,66 = 1,1750 ou 17,50% (desconsiderados pelo INSS
(núcleo de contadoria rs)
Várias decisões do STF estão sendo tomadas para que o INSS proceda à revisão. Porém o pagamento expontâneo(se e quando vier) não há garantia que sejam pagos os valores em atraso (limitados a 5 anos do ajuizamento da ação), nem a remuneração dos juros.







11 comentários:

  1. Gostaria de saber comecei a receber o beneficio março de 1995 especial numero 46 Calculos de benefício segundo a Lei 8213/91 soma das contribuição= 25 grupos de 12 contribuição.Somatório dos salários corrigidos=23.544,45, Salario de beneficio=23.544,45/36=654,01 (limitado ao teto),Renda mensal inicial= 582,86Xcoeficiente=582,86 Onde , coeficiente=1.Tenho direito ao novo teto e porque? Mandem resposta por e-mail por favor se possível os calculos

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    1. O seu benefício foi limitado ao teto (índice excedente = 1,1221)

      DIB 01/03/1995

      RMI 582,86
      Indice excedente 1,1221

      Competência Índice Renda Teto

      01/03/1995 1,000000 582,86

      01/05/1995 (1,139760x1,1221)=745,43 832,66

      O benefício foi limitado ao teto, porém, o índice pode ter sido incorporado no primeiro reajuste conforme cálculo acima, indicando uma renda atual de R$ 2.460,00
      Importante:
      Será necessário analisar a memória de cálculo, para a revisão do IRSM ( PBC fev/94), que poderá alterar a renda mensal do benefício e diferenças dos últimos 05 anos

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  2. Prezado,
    Restou uma dúvida que peço o favor de esclarecer, se for possível.
    Os beneficiados receberão a diferença e continuarão recebendo o benefício-teto eternamente?

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  3. A RMI apurada (devidamente atualizada até a data presente)será a renda mensal do benefício, e, as diferenças dos últimos 05 anos, serão devidas ao segurado.
    Obs: A revisão do teto não significa que o novo benefício atingirá o valor do teto, ( R$ 3.916,20)

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    1. Obrigado pela resposta. No entanto, se a lei diz que os benefício-teto será reajustado pelo INPC, e se os benefícios concedidos também o serão, como evitar que não seja eterno. Até porque, se assim não fosse, seria uma redução do benefício, o que é inconstitucional. Não tem de haver um vínculo percentual da RMI ao benefício-teto, no momento da aposentadoria?

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  4. Recebo Pensão por Morte desde 2001. Meu esposo trabalhava na COSIPA-SP. Hoje, percebo R$ 1.750,00 mensais. Tenho direito à correção e receber atrasados (a partir de fev/13?). Tenho 80 anos.

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    1. Será necessário analisar o benefício. Envie os dados através do formulário.

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  5. olá me chamo odenilza recebo pensão do meu marido falecido ele se aposentou em março 91, hoje minha pensão é de 1945, reais tenho direito ao teto? quando meu marido faleceu em2003 era de 1160,00 reais.desde já obrigada,

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    1. Será necessário analisar a carta de concessão/memória de cálculo do benefício; por se tratar de benefício antigo, não é possível acessar pela internet. Digitalize a carta de concessão/memória e envie: previdenciaposentadoria@hotmail.com

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  6. Ok Roberto, primeiramente gostaria de agradecer pelo esclarecimento das informções acima.

    Ainda com dúvidas, gostaria que o amigo desse uma checada nas informações para que eu possa saber se tenho direito a revisão. Me aponsentei em agosto de 1992, passe a receber 738,00 reais, minha aposentadia é especial, me aposentei na epoca com faixa de 7 salarios minimos com base no que eu recebia quando trabalhava. Hoje recebo quase 1.800 reais, ou seja longe dos sete salarios se fosse-me pago com equivalencia na epóca.Perguntas:

    1 Com base no periodo que me aposentei, eu tenho direito ao atraso que o INSS vem pagando aos aposentados? Bem como alguma revisão, visto que nunca pedi nenhuma revisão?
    2 O fato de ter me aposentado com média de 7 salários na epóca e hoje estar recebendo em torno de 3 salarios não cabe alguma revisão neste aspecto ?

    Um abç e aguardo resposta.

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    1. Será necessário analisar o benefício para verificar se há revisão. Digitalize e envie a carta de concessão/memória de cálculo do benefício para o blog (previdenciaposentadoria@hotmail.com)

      Sobre o valor em salários mínimos, não existe equivalência da renda atribuida e a sua evolução pelo salário mínimo. O que se verifica é que nos últimos anos o salário mínimo cresceu acima do índice (INPC) que é usado para o rejuste anual dos benefício.

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