30/03/2011

IR 2011: Rendimentos de aposentadorias por doenças graves são isentos



São isentos os ganhos de aposentadoria e reforma, desde que motivadas por acidente de serviço, e o recebimento por portadores de moléstia profissionais, veja nota da receita  moléstias graves , inclusive o complemento recebido de entidade privada .

Esta postagem parece "café requentado" , mas observe:

"os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e seja portador de uma das seguintes doenças (clic no link moléstias graves para saber)".

A reflexão que aqui cabe: Digamos que você é portador de alguma moléstia elencada, logo faria jus a isenção; o detalhe é que, como sabemos, não basta você aparecer no INSS e submeter-se a uma perícia que lhe será dada a aposentadoria por invalidez. Sabemos das inúmeras submissões à perícia e as vezes a alta dada por algum perito que acha que você está "ótimo". Outra coisa, o direito se estende às pensões privadas e via de regra estas exigem que você esteja aposentado "oficialmente" e de nada adianta você levar o laudo oficial à entidade; que esquecem, também, que você naquele momento pode não ser mais contribuinte oficial e não poder se aposentar.
Como é que fica? O regulamento da receita solicita que você esteja aposentado e o faz pressupondo que o INSS acate e aposente os portadores de moléstias graves, mediante perícia acompanhada de laudo oficial. Gostaria de ampliar esse debate com os comentários de quem se encontra ou já passou por essa situação. Seu comentário ajudará muito.