25/04/2011

Pensão por Morte: Outra alteração?

Somos todos iguais, porém, alguns são mais iguais que outros!
É o caso dos pensões por morte. A renda mensal já foi de 50%  do salário de benefício, depois 80% mais algumas continhas a serem feitas e atualmente 100%. Já que se tratam de víúvas/viúvos e dependentes, a Lei que estabeleceu o benefício de 100%, deveria retroagir beneficiando os pensionistas que recebem por exemplo 50%. Por entender que não há fonte de custeio(?), o STF por 7x4, impediu essa revisão (09/02/2007). Mas pelo que está saindo na imprensa, reportagem da Folha de São Paulo em 24/04/2011, o governo prepara algumas reformas chamadas de "pontuais" e que seriam necessárias. "Os exageros nos pagamentos de pensões já deveriam ter sido corrigidos...".  Como a reportagem faz uma salada com o sistema Público e o sistema Privado (deve estar falando do Regime geral) fica a dúvida: Que percentual devem estar inventando para o equilíbrio do caixa?; já comentaram até  que o pensionista deveria "provar" necessitar financeiramente do percentual.
 Breve teremos que agendar periodicamente, assim como acontece com o auxílio-doença, a  "perícia financeira" cujos laudos já dou minha sugestão: acordos com as empresas de  cartão de crédito, extrato bancário no vermelho, carnet das casas Bahia, cartinhas de cobrança etc...

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