19/05/2011

Aposentadoria: Nova proposta A idade mínima de 65 anos e a soma dos 95/85

A fixação da idade mínima de 65 anos para se aposentar seria válida para  quem entrar no mercado de trabalho a partir da mudança,  foi a sugestão no ministro da previdência, Garibaldi Alves Filho. Para os que já trabalham, seria permitida a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atingisse 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres. Outra possibilidade para os trabalhadores que estão na ativa, seria fixar uma idade mínima um pouco acima da média atual, hoje em 52 anos. Acada biênio, esse peso subiria um ano, até chegar aos 65 anos; os segurados em atividade poderiam optar, por um determinado tempo, pelo fator atual ou pela nova proposta.
As pensões por morte, também estão na mira. Ele apontou distorções no sistema em vigor, como a ausência de carência para ter direito ao benefício, o fato de a viúva jovem receber a pensão por toda a vida, a dependência presumida do cônjuge e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.
Sobre as aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concessão. O alvo são possíveis fraudes. Também devem passar pelo pente fino os benefícios por incapacidade com base em decisão judicial. A ideia é suspender os pagamentos a quem recuperou a capacidade de trabalho. A economia com as iniciativas pode ser de R$ 2 bilhões.
É isso, mais uma proposta mais um ponto de interrogação para quem está na ativa e  o discurso  é mais antigo do que parece  mostrando  que a cada ano conquistado de sobrevida, o "mercado" entra em pânico e reacende, emprestando o termo da filósofa Marilena Chauí, o "discurso competente", discurso este, que não é inspirado em idéias e valores e sim numa suposta realidade.
E então, vamos discutir o assunto?  Proponho uma abordagem um pouco mais ampla, um pouco mais de filosofia, história e, pode parecer estranho, a bio evolução. O próximo post será o artigo de 1953 do New York Times Magazine intitulado "Velhice Não é Invalidez" escrito pelo Dr. Martin Gumpert; a propósito, será que ele se aposentou?