02/05/2011

INSS: Campeão dos processos na Justiça

A Folha de São Paulo e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promoverão hoje e terça feira, seminário que discutirão como reduzir processos e contarao com as instituições com maior número de causas na Justiça.
E entre os cem maiores litigantes está o INSS com 22,3% dos processos. É muito descaso, é muito dinheiro gasto dos cofres públicos e dos segurados, com o agravante que é o segurado que acaba pagando por isso em todos os sentidos. Não é capaz, o INSS, nem de dar seguimento à suas próprias normativas, como é o caso da  recente revisão do auxílio-doença (o não descarte das 20% menores contribuições). Precisarão realizar um seminário para perceber que na verdade falta é seriedade e gerenciamento e menos propaganda enganosa!

No livro, Economia e Seguridade Social de Marco Aurélio Serau Junior, o prefácio de Melissa Folmann ilustra bem esse tema:
" Neste ponto reside uma das maiores interrogações da seara previdenciária na atualidade, pois como pode o mesmo Estado que pleitea uma análise econômica do Direito, não perceber que o custo da litigância previdenciária é muito maior aos cofres públicos."