segunda-feira, 23 de maio de 2011

Revisão da Aposentadoria: ORTN - URV - 13º salário - Teto de 1988

As revisões da ORTN, URV, 13º Salário e Teto de 1988 são antigas, mas ainda são fonte de dúvidas observadas nos e-mails que chegam.  Veja um resumo dessas revisões e se você é pensionista, conforme a data da aposentadoria pode ter direito também.
ORTN: É valida para quem se aposentou  entre junho de 1977 e outubro de 1988; a revisão é devida face a instituição ter usado índice de correção inferior à inflação do período ( há casos em que o cálculo não é prejudicial)

13º Salário: É para quem se aposentou entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996. Havia o desconto do 13º salário entre os anos de 1991 e 1993, mas os valores não entraram no cálculo para quem se aposentou na data entre 1992 e 1996

Teto de 1988: Nesse ano, o INSS reduziu o teto dos benefícios de 20 para 10 salários mínimos e quem contribuiu com mais de 10 e se aposentou após 1988 ficou com o benefício menor. Quem poderia se aposentar antes de 1988 a não o fez, pode pedir a revisão, lembrando que ela pode ser associada à revisão da ORTN.

URV: Para quem se aposentou entre março de 1994 e fevereiro de 1997 o INSS usou um índice inferior a inflação. Basta verificar se o perído utilizado para o cálculo do salário de benefício passa por fevereiro de 1994; o reajuste pode chegar a 39,67%