06/09/2011

Fator Previdenciário: Redução para homens

Aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e nas aposentadorias por idade (opcional), além da alíquota de contribuição de 0,31, leva em conta a  idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE). E é na expectativa de sobrevida do segurado que 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, mandou o INSS reduzir o desconto do fator previdenciário.
Para o juiz, o cálculo do fator previdenciário de um segurado deve considerar a expectativa de vida (quantos anos o brasileiro vive) dos homens, que é menor do que a das mulheres. veja a diferença comparativa (continue lendo)  



   Idade na aposentadoria = 60 anos
   Tempo de contribuição =   33 anos
   
                                 Homem      Mulher         Tabela Utilizada

Exp sobrevida               19,5           22,8           21,3

Tempo de Contrib.            33                28

Fator Previdenciário              0,8931        0,7638           0,8176 

Média dos Salários               2.000,00      2.000,00       2.000,00

Salário de benefício
(Média  x FP)                     1.786,20     1.527,60        1.635,20

Diferença                         - 8,45%                          - R$ 151,00


   
Na aplicação do fator previdenciário serão somados ao tempo de contribuição do segurado:
Cinco anos para as mulheres
Cinco anos para os professores que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio
Dez anos para as professoras que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio.

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