30/09/2011

Troca de aposentadoria

Para o STJ, o aposentado que continua trabalhando com carteira assinada e, por isso, é obrigado a pagar as contribuições previdenciárias, pode conseguir um novo benefício que inclua as últimas contribuições sem a necessidade de devolver o que já recebeu do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Porém, nem sempre a troca de aposentadoria (também conhecida como desaposentação) garante uma vantagem para o segurado do INSS, é preciso calcular.
Apenas os segurados com processos na Justiça poderão se beneficiar com o resultado de uma ação que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar ainda neste ano, sobre a possibilidade de troca de benefício (desaposentação).
Isso porque após uma decisão favorável do STF, a Previdência não será obrigada a aceitar a troca nos postos, mas não poderá contestar o direito na Justiça.

Se pedir a desaposentação corro o risco de ficar sem nenhuma?
Não, o pedido é feito concomitante com uma nova aposentadoria (mais benéfica); não existe há possibilidade da cessação do seu benefício sem que seja deferida uma nova aposentadoria.