27/01/2012

Melhor benefício: Aumento das aposentadorias


Na concessão da aposentadoria do INSS, quando o segurado completa o tempo mínimo para se aposentar por tempo de contribuição, o instituto deve conceder o melhor benefício ao segurado, ou seja, ao completar os requisitos necessários para o benefício o INSS deveria simular a partir daquela data qual seria a mais vantajosa para o segurado. O que ocorre é que o INSS realiza e compara somente em três datas: 16/11//1998,  28/11//199 e na data de entrada do requerimento (data do pedido da aposentadoria), deixando de calcular/simular mês a mês a partir da data em que o beneficiário satisfez as condições. Exemplo disso pode ser quando o segurado realiza o pedido alguns meses ou anos  depois da da data em que já poderia se aposentar. Veja as situações que indicam que o benefício pode ser maior do que o recebido e o que fazer para obtê-lo...

Atualmente o salário de benefício das aposentadorias é calculado pela média corrigida das contribuições previdenciárias a partir de julho de 1994, descartando 20% das menores contribuições, exemplo:
Total das contribuições a partir de 07/94 = 190
80% das contribuições = 152
Valor das 80% maiores contribuições =  R$ 350.000,00
Valor médio = R$ 2.302,63
* não confundir com a  RMI (Renda Mensal Inicial)

No exemplo vamos supor que o segurado aposentou-se em 2008 e preencheu os requisitos em 2007.

Para saber se a renda poderia ser melhor, seria necessário calcular o benefício a partir de 2007 mês a mês
e comparar com o benefício que o INSS deferiu; o indicativo que pode existir uma revisão a ser pleiteada é nos casos de segurados que tiveram um histórico de recolhimentos maiores no início e foram diminuindo no final. São os casos de quem teve o salário reduzido, período de auxílio-doença com SB menor que o salário de contribuição ou de alguma forma menores contribuições. 

Tem dúvida? envie um e-mail para previdenciaposentadoria@hotmail.com