02/03/2012

Nova aposentadoria inss


Como se sabe a aposentadoria deveria dar fim a vida laboral e prover o aposentado do merecido descanso com recursos suficientes para o seu sustento. Na prática, não é isso o que acontece; Pelo valor pago a aposentadoria funciona mais  como um complemento de renda, forçando o segurado  continuar a trabalhar e mesmo aposentado a pagar as contribuições previdenciárias. Lembrando que o pagamento previdenciário de quem volta a trabalhar  vale tanto para o segurado empregado como para o autônomo. Como essas contribuições, na prática,  em nada revertem para o aposentado (nem auxílio-doença!) muitos estão entrando judicialmente solicitando a chamada "Desaposentação", que não é reconhecida pelo INSS. A desaposentação seria a renuncia da antiga aposentadoria por uma mais vantajosa, já que o segurado contaria agora com mais tempo de contribuição e idade, melhorando , dessa forma, a sua renda mensal.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, admitiu nesta quinta-feira que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que voltam para o mercado de trabalho poderão ter, no futuro, alguma compensação financeira pelo fato de continuarem contribuindo com o Regime Geral de Previdência Social. Como o sistema é solidário, ele defende a adoção de "uma forma de retribuição" aos aposentados que continuam contribuindo com a Previdência por causa do vínculo com o empregador. Mas ressalvou que "muitos estudos são feitos, há discussões, mas não existe nenhuma posição definida sobre isso ainda".

O tema é motivo de centenas de ações na Justiça que, em primeira instância, costuma dar ganho de causa aos desaposentados. A desaposentação está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 


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