08/10/2012

Aumento de 107% com a troca de aposentadoria


O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), permitiu que um segurado do INSS trocasse sua aposentadoria especial por um benefício por idade.  A renda do segurado de R$ 1.779,00, de acordo com a decisão, deveria ser de R$ 3.687,00 , incremento de 107%.
O segurado que  se aposentou de forma especial  em 1992  continuou a trabalhar e contribuir para o INSS por mais 16 anos e quando completou 65 anos entrou com pedido judicial, pois o INSS considera a aposentadoria  irreversível e irrenunciável. O objetivo do pedido foi trocar o benefício antigo pelo benefício da aposentadoria por idade.

Qual é a vantagem?

Com a renúncia do benefício (não há possibilidade de você perder o benefício anterior sem que seja dado um  novo benefício) o cálculo da nova aposentadoria levará em conta todas as contribuições corrigidas monetariamente  a partir de julho de 1994 (veja como se calcula o salário de benefício) até a data atual, contagem de tempo e fator previdenciário que poderá ser positivo. O INSS ainda pode recorrer.




NetUpload.org              Sobre a troca de aposentadoria:
                                   
                                                     Nova aposentadoria

                                                 Troca de aposentadoria