12/02/2013

Professor aposentado e a exclusão do fator previdenciário



aposentadoria especial professor
O professor aposentado deverá solicitar judicialmente a exclusão do fator previdenciário do seu benefício baseado na manifestação do STJ,  ministro Geraldo Og Fernandes, que aceitou o pedido de uma segurada e reconheceu o tempo exercido de  professor como atividade especial.


Para entender melhor, a aposentadoria do professor era tida como especial e atualmente transformou-se em uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição.



DESVANTAGEM: Ao contrário de uma aposentadoria especial, incidirá sobre a média salarial o fator previdenciário.

Para uma professora com  47 anos de idade  e 25 anos de magistério que se aposentar, sofrerá uma redução em seu salário de benefício de 57,81%

Considerando  hipoteticamente uma  média de salarial de R$ 2.300,00 poderá "desfrutar"  uma aposentadoria de     R$ 1.329,63 ;  seu caminho não será nada suave!

Prevalecendo o entendimento que a atividade do professor é classificada como "penosa", o INSS será obrigado a recalcular o benefício sem o fator previdenciário, bem como a pagar as diferenças corrigidas desde a implantação do benefício.













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