11/10/2013

Vigia de embaixada descobre não ter direitos trabalhistas ao ser demitido


Vigia de embaixada descobre não ter direitos trabalhistas ao ser demitido
Valdeci está há oito anos na Justiça para receber hora-extra, FGTS, INSS, e 13º relativos aos 23 anos de trabalho na embaixada da Arábia Saudita.






Trabalhadores de embaixadas estrangeiras entraram na Justiça para cobrar o pagamento de direitos trabalhistas. Os empregados só descobriam que o dinheiro não estava sendo depositado quando foram demitidos.
As embaixadas são consideradas território estrangeiro e nem sempre seguem as leis trabalhistas. Um vigilante descobriu isso quando foi demitido da embaixada da Arábia Saudita. Brigou na Justiça, que mandou leiloar a mansão da embaixada.


(*)Pelo visto o vigia deve agradecer por não terem lhe aplicado a Sharia.

 (Sharia é um termo árabe que significa “caminho”. A Sharia é um sistema detalhado de leis religiosas desenvolvido por estudiosos muçulmanos e ainda em vigor entre os fundamentalistas hoje.)

* opinião do blog





A embaixada da Arábia Saudita funcionava em uma casa, em Brasília. Como era a vida no território árabe?
“Era muita festa, muita festa, tinha semana que era 24 horas, dia e noite”, diz Valdeci Bezerra, desempregado.
Vinte e três anos trabalhando como vigia para o embaixador e a família. Sem hora-extra, FGTS, INSS, e décimo terceiro. Com problemas na coluna, Valdeci foi demitido, e não teve direito a nada.
“Eu assinei papel lá, mas sem orientação e sem explicação, sem esclarecer nada. Assina aqui, assina aqui e eu precisando do emprego assinei”, conta Valdeci Bezerra, vigilante.
Oito anos na justiça. Agora o Tribunal Superior do Trabalho determinou: a casa será leiloada. Está avaliada em R$ 4 milhões. A dívida com Valdeci, em valores atuais, é de cerca de R$ 400 mil. O advogado do ex-funcionário alegou que a casa está desocupada. E, portanto, não serve para fins diplomáticos.
“Certamente os trabalhadores que estão nesta situação também com relação a esta representação diplomática, que não são poucos, poderão se beneficiar diretamente desta decisão”, diz Aldenor de Souza e Silva, advogado.
Segundo o sindicato que representa os funcionários das embaixadas no Brasil, há outros dez casos na Justiça contra a mesma embaixada, a da Arábia Saudita.
“É uma embaixada que tem sempre burlado a lei trabalhista e tem muitos bens no Brasil”, diz Raimundo de Oliveira, presidente do Sindinações.
Do portão pra dentro, é território estrangeiro no Brasil. O governo diz que não tem como fiscalizar, mas que tem orientado as missões diplomáticas a respeitarem as leis trabalhistas brasileiras. Além de ações na Justiça, ex-empregados tentam pressionar acampando em  frente a embaixada, como na do Japão.
“Quero saber como eu vou aposentar se eles não ficharam minha carteira até agora”, diz Clóvis Matos, vigilante.
“Será que se a embaixada do Japão chega em um pais de primeiro mundo, desse igual EUA, Alemanha, Noruega e faz uma palhaçada dessas”, indaga Ilpedes Milhomem, vigilante.
A embaixada do Japão não quis se pronunciar.
A embaixada da Arábia Saudita disse que ainda pode recorrer ao Superior Tribunal do Trabalho, e não quis comentar a ação na Justiça. Segundo o sindicato, há problemas também com as embaixadas do Canadá e da Indonésia.

fonte: Jornal Floripa