22/11/2013

Desaposentação é concedida no STJ

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retomando as chuteiras
A  desaposentação é a  renuncia à aposentadoria atual e proporciona a unificação do tempo de contribuição trabalhado com o tempo trabalhado posterior à aposentadoria, proporcionando uma nova aposentadoria  mais vantajosa ao segurado. O procedimento foi concedida pelo STJ a um segurado de Santo André.

Foi o que aconteceu com um segurado do ABC que  conseguiu a desaposentadoria. Após entrar na justiça, o morador de Santo André conseguiu que o benefício mensal passasse de R$ 2.284,91 para R$ 3.699,84, aumento de R$ 1.414,93.ou 61,92%; lembrando que o teto pago pelo INSS é de R$ 4.159,00 o segurado atingiu 88,96% desse teto.
O segurado  aposentou-se em  1996,  com 32 anos e quatro meses de contribuição. Mesmo assim, continuou trabalhando por mais dez anos, totalizando assim 42 anos e cinco meses de contribuição.Ele pediu a troca do benefício em fevereiro de 2012 e ganhou a ação em maio deste ano. Desde junho, o INSS já faz o pagamento atualizado.
Porém, não basta ter continuado a trabalhar para que o novo benefício seja mais vantajoso O novo benefício dependerá do tempo decorrido de julho de 1994 até a data do novo cálculo (mínimo divisor) e os salários de contribuição recolhidos (média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição corrigidos monetariamente .