10/10/2014

Desaposentação recebe voto favorável no STF

Relator reconhece o direito de quem se aposentou, continuou a trabalhar e contribuir para o INSS, pedir a  troca da aposentadoria.


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, foi favorável da seguinte maneira:  o novo cálculo deverá considerar apenas  o tempo de contribuição adicional e no cálculo do fator previdenciário a  expectativa de sobrevida e a idade devem permanecer como na época do primeiro cálculo. Desse modo, ele reconhece parcialmente o direito dos segurados que estão na ativa mesmo depois de aposentados.


O ministro definiu um prazo de 180 dias após a publicação da decisão para que o INSS se adeque para atender os pedidos de desaposentação  que virão, conta que nos cálculos do ministro aumentará o valor da aposentadoria em cerca de  24,7%  para os aposentados que se mantém no mercado de trabalho e continuam a contribuir para a Previdência Social.
Terminado o voto  o  ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento com a justificativa de que seria necessária a presença de todos os magistrados que compõem a Corte.  Não há previsão para quando a apreciação do processo será retomada.

                DESAPOSENTAÇÃO
                APOSENTADORIA; IDADE E TEMPO
                                                FATOR PREVIDENCIÁRIO

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