14/10/2014

Previdência Social e as eleições de 2014

Previdência e mercados
O futuro da Previdência Social
Está em jogo o futuro da Previdência Social como hoje a entendemos: uma política de garantia de acesso aos bens elementares da vida, principalmente a pessoas de menor poder aquisitivo e fonte de inclusão com  variados serviços e benefícios, sem os quais, estaríamos como os trabalhadores ingleses da época Vitoriana. Se o benefício da aposentadoria não garante uma velhice satisfatória, não é a previdência privada, como quer os adeptos do liberalismo econômico que dará conta dessa tarefa.

A campanha contra a Previdência Social é incessante. Todo dia a mídia destaca o déficit nas contas da Previdência e o percentual do PIB que ela consome, mas não disseca o tema mostrando que, apesar do sistema ter como pilar a contribuição como acesso ao benefício, ele é permeado  por diversos programas com relação contributiva diferenciada ,que  é o caso da Previdência Rural e, de características assistenciais,  como o Benefício de Prestação Continuada popularmente chamado de LOAS. 

economista Armínio Fraga, provável ministro do candidato do PSDB, prega  o combate ao déficit público voltando-se para a mesma política que em 1989 ficou conhecida como o Consenso de Washington priorizando a  redução dos gastos públicos; controle do índice de juros e câmbio de mercado; privatizações de estatais; desregulamentação econômica e trabalhista; e a realização de reformas nos aparelhos do Estado (previdenciária e tributária).

O recrudescimento da proteção social será inevitável como   o que chamou de "medidas impopulares"; "o custo de tomar as medidas porventura impopulares é muito menor do que o de não tomar", disse Armínio; "as pessoas têm de cair na real". Em longa entrevista, ele defendeu um teto para o gasto público, a autonomia do Banco Central e disse ainda que o salário mínimo cresceu demais nos últimos anos.

Nem tanto ao céu e nem tanto a terra !  É  fato que precisamos de medidas corretivas, mas transformar a Previdência Social em mercadoria bancária  será aniquilar as políticas de inclusão  deslocando a questão social da esfera pública, tornando-a meramente uma questão dos "mercados"; mais que isso, serão necessárias medidas que ofereçam  uma justa cobertura para que o aposentado viva com dignidade.