03/11/2014

Atividade especial não exige que o trabalho esteja ininterruptamente associado ao risco

A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o tempo  ,  embora um dos períodos que um segurado pediu para ser considerado como especial não era integral com a presença de agentes nocivos:
“De qualquer sorte, a constatação do caráter permanente da atividade especial não exige que o trabalho desempenhado pelo segurado esteja ininterruptamente submetido a um risco para a sua incolumidade”

O segurado comprovou, pelos documentos e pelas provas testemunhais, que  sofreu a ação do agente frio, em câmaras frigoríficas, cujas temperaturas oscilam habitualmente de -5 a 12 graus Celsius.” 
O TFF1 enfatizou ainda que “o simples fornecimento de equipamentos de proteção individual não ilide a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida.”