05/01/2015

Pensão por morte: alterações para 2015



Como é: o benefício pago  aos viúvos é integral,    vitalício e independente do número de dependentes (filhos). Não existe prazo de carência, bastando uma única contribuição à Previdência.

Como ficará: acabará o benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos de idade e até 35 anos de expectativa de vida. A partir desta idade, o benefício passa a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. 

Cálculo do benefício: o valor da pensão cai para 50%, mais 10% por dependente ( viúva e filhos), até o limite de 100%.

Exemplo: viúva sem filhos,  vai receber 60% do benefício. Assim que o dependente completa a maioridade, a parte dele é cessada.

Carência: Com exceção dos casos de acidente no trabalho e doença profissional o segurado  tem que ter contribuído  por dois anos, pelo menos . Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. 

Aplica-se essas mudanças para os servidores públicos, que já têm pensão limitada a 70% do valor do benefício (que excede ao teto do INSS, de R$ 4.390).


QUADRO DE DURAÇÃO DO BENEFÍCIO CONSIDERANDO IDADE E EXPECTATIVA DE VIDA DO DEPENDENTE

pensão por morte