23/02/2015

Salário mínimo atinge maior poder de compra em 50 anos


aposentadori ajuste
Salário mínimo atinge maior poder de compra em 50 anos, informa BC. Somente em 1964/65 em valores corrigidos, o salário mínimo comprava mais do que hoje. Observa-se que cerca de 62,4% e 56,1% dos beneficiários do INSS e do RGPS, respectivamente, recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo.



Veja a tabela de crescimento de 2003 a 2014:

  • rendimento médio da população ocupada com renda até 01 SM:  52% acima do salário mínimo
  • para quem ganha de 1 a 1,5 SM o rendimento médio real subiu 1%
  • de 1,5 a 3 SMs o indicador reduziu  23% em relação  a correção do mínimo
  • Para quem ganha mais que 03 Salários Mínimos o rendimento real subiu 53% a  menos que o mínimo.


Desde 2008 o Salário Mínimo é reajustado a cada ano com base no PIB de dois anos anteriores e da inflação (INPC) do ano anterior.

Lembrete: é comum segurados reclamarem que se aposentaram com Y Salários Mínimos e hoje recebem uma fração desse "indexador" . A CF (art. 201, § 4º) garante que a renda mensal do benefício seja reajustada de forma que mantenha seu valor real. O reajuste está disciplinado pelo artigo 41-A  do PBPS, acrescentado MP 316, de 11/08/06, convertida na Lei n. 11.430/2006, que revogou o artigo 41 do PBPS
  • Art. 41-A O valor dos benefícios em manutenção serão reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base  no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação instituto brasileiro de Geografia e Estatística
Houve um período provisório que durou até a implantação do plano de custeio e benefícios da Previdência Social (do 7º mês da promulgação da constituição 04/1989 a 09/12/1991), os reajustes dos benefícios foram convertidos em salários mínimos e reajustados pelos mesmos índices do salário mínimo.  O artigo 7º, IV, da CF, proíbe a vinculação do salário mínimo para qualquer fim.