03/08/2015

Autônomos: pagamentos atrasados para antecipação da aposentadoria



Profissionais liberais/autônomos geralmente apresentam períodos sem contribuição previdenciária e ao aproximar-se da aposentadoria, veem seus planos frustrados pela falta de contribuições, diminuindo significativamente ou mesmo inabilitando o benefício.



A fórmula 85/95 trouxe  uma grande oportunidade de antecipação do benefício (em média três anos para homens e em seis anos para mulheres), passou a vigorar no dia 18 de julho, após a edição de Medida Provisória 676/2015.

Quem já trabalhou como autônomo e não contribuiu com a Previdência na época pode pagar os atrasados agora para atingir  os pontos previstos na nova fórmula 85/95 e, com isso, antecipar a aposentadoria integral.

É só pagar os atrasados?

Pagar os atrasados sem fazer prova  que realmente laborou no período não é aceito pelo INSS, você tem que buscar provas de que foi remunerado durante o período que não contribuiu; é preciso que tenha havido atividade laboral remunerada no período. 

O INSS considera como prova a declaração de imposto de renda,  recibos de prestação de serviço ou o cadastro na prefeitura. Os documentos  tem de ser apresentados à Previdência, que analisará o pedido.

Vale observar que o pagamento  retroativo como facultativo não é considerado.



Aposentadoria planejada





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