15/02/2016

Salário-maternidade para desempregadas

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Mulheres desempregadas também têm direito a receber salário-maternidade. O benefício é concedido dentro do chamado período de manutenção de qualidade da segurada e pode ser solicitado entre 12 e 36 meses após a demissão da trabalhadora.
“Como regra geral, a segurada tem 12 meses para pedir o benefício, mas alguns critérios aumentam este período, como: registro no Ministério do Trabalho, comprovação de que recebeu seguro-desemprego ou mais de 120 contribuições




  •  São usados os mesmos critérios da mulher que está empregada.
  •  se  já estava grávida no momento da demissão, este caso não é do INSS, ele se encaixa nas normas trabalhistas, é responsabilidade do empregador e ela tem direito a toda uma estabilidade
  • O benefício fica disponível para trabalhadoras demitidas com ou sem justa causa e também para as que pediram demissão de seus empregos.


Documentos: 

  1. carteira de trabalho
  2. Certidão de nascimento (criança)
  3. RG (segurada)
  4. CPF (segurada)

O valor para os desempregados é calculado a partir dos 15 meses anteriores ao nascimento da criança; serão verificadas os 12 maiores salários recebidos pela beneficiária e realizada uma média entre os mesmos.

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